Prefeito fala sobre novas medidas de combate ao coronavírus

  • 23/04/2020
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Prefeito fala sobre novas medidas de combate ao coronavírus
A recomendação para o uso de máscaras foi uma das novidades anunciadas
nesta quarta-feira; município também fez consulta ao MP
O prefeito Helinho Zanatta reuniu-se na tarde desta quarta-feira com
representantes da Acisp (Associação Comercial e Industrial de São Pedro) e
com os vereadores em reunião especial do Comitê de Prevenção e
Enfrentamento ao Coronavírus para falar de medidas que serão adotadas em
São Pedro para combater o coronavírus.
A apresentação começou com a explanação do procurador jurídico Renato
Cosenza, que mostrou detalhes sobre decisão do STF (Supremo Tribunal
Federal), que dá ao Estado a competência para definir as regras sobre a
saúde. Ao município, cabem medidas suplementares, ou seja, o município
pode endurecer as regras, mas não flexibilizá-las.
Na reunião foram mostradas várias cidades que adotaram medidas para abrir o
comércio, como Limeira, Capivari, Pirassununga e Mirandópolis e que depois
foram obrigadas pela Justiça a determinar o fechamento das atividades não
essenciais.
A prorrogação do decreto estadual até o dia 10 de maio também estende as
medidas até esta data no município, portanto, as mesmas restrições impostas
anteriormente e liberadas apenas para atividades consideradas essenciais,
continuam valendo.
No encontro, que teve a participação do presidente da Acisp, Ernesto
Bragagnolo; do presidente do Conselho Consultivo, Vagner Ribeiro, do
advogado da instituição, Márcio Cosenza e dos vereadores Cássio Capellari,
Giuliano Antonelli, Toninho da Sorveteria, Melado, Joyce Benevides, Gilberto
Vieira, Ondina, Elias Candeias, Branco, Adriano Vitor e Du Sorocaba, o prefeito
anunciou também que o município protocolou nesta segunda-feira uma
consulta ao Ministério Público sobre medidas que poderiam ser adotadas na
cidade, já que muitos municípios que anunciaram medidas diferentes do que
determina o decreto estadual foram obrigadas a recuar.
“Além da pandemia, a economia no município é uma preocupação grande.
Ninguém está torcendo pelo pior, mas temos obrigações de tomar decisões.
Sem vida não tem comércio, não tem indústria, não tem nada”, disse o prefeito,
que destacou também que muitas situações novas vividas com a pandemia.
“São situações críticas que exigem a busca por novos caminhos. A crise exige
mudança de comportamento”, afirmou.
MÁSCARAS - Outra medida anunciada é que um decreto municipal será
editado com a recomendação para que todos usem máscaras de proteção. “É
mais uma maneira de proteger a população, de evitar a contaminação”, disse o
prefeito.
Para o presidente da Câmara, Cássio Capellari, o momento é de união.
“Legalmente, as restrições são muitas. Precisamos lembrar sempre que saúde
e economia caminham juntas”, afirmou.
O vereador e médico Giuliano Antonelli destacou que se hoje a situação em
São Pedro é confortável, isso se deve a medidas adotadas pela Secretaria de
Saúde, tanto do ponto de vista de gestão como técnico. “As medidas adotadas
no início da pandemia em São Pedro tornaram-se exemplo de contingência”,
destacou.
Já o vereador Adriano Vitor disse ser obrigação de todos levar a informação
correta à população, deixando claro que não cabe ao município a decisão de
abrir ou não o comércio. “É preciso que todos falem uma língua só para
enfrentar um problema que é de toda a sociedade”.
O vereador Toninho da Sorveteria lembrou que há 32 anos atua no comércio e
que nunca viveu uma situação como essa.
DIÁLOGO ABERTO – Os representantes da Acisp declararam compreender o
impedimento legal do município para flexibilizar o comércio.
O prefeito Helinho Zanatta disse ainda que o trabalho é contínuo em busca da
preservação de vidas e da economia e que todas as conversas neste sentido
estão abertas. “Neste momento delicado, pedimos a compreensão de todos, já
que a situação exige medidas drásticas e trabalhamos para buscar soluções,
sempre com base na legalidade”.
O prefeito também comentou que quanto melhor estiver a situação do
município no dia 10 de maio, quando será anunciada a flexibilização das
atividades, mais chances de as atividades voltarem a funcionar.
Na reabertura gradual anunciada nesta quarta-feira pelo Estado, foram
anunciados alguns critérios que serão levados em conta para a liberação das
atividades, como o cenário da evolução da pandemia, leitos disponíveis,
capacidade de testagem, adesão às restrições no decorrer da quarentena,
protocolos de saúde e higiene no trabalho, entre outros.

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